Com o levantamento do Estado de Emergência decretado no dia 2 de maio, o Politécnico do Porto prepara-se para retomar gradualmente parte das suas atividades presenciais, de forma faseada e condicionada, dando resposta às orientações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que encorajam no presente uma estratégia de teletrabalho e ensino à distância, combinando-os de forma gradual com as atividades presenciais.
Emitido por Despacho P.PORTO-P-013-2020 - Retoma da atividade presencial, a presidência definiu um conjunto de medidas, que permitam de forma progressiva a retoma das atividades presenciais, articuladas com as recomendações das autoridades de saúde.
Este conjunto de normas "não implica, até ao final do corrente ano letivo, um retorno à normalidade existente antes da interrupção das atividades letivas, mas sim assegurar, na medida do possível a conclusão do ano para todos os estudantes nos prazos previstos, com atividades presenciais, quando imprescindíveis, e a retoma das atividades presenciais essenciais de investigação e administrativas", podemos ler no documento citado.
A retoma faseada tem como primeira prioridade o restabelecimento das atividades de investigação consideradas imprescindíveis ao cumprimento dos planos de trabalho, desde que observadas as as normas higieno-sanitárias em vigor, tais como o distanciamento físico, higiene das mãos, utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e adequada higienização dos espaços.
São autorizadas atividades letivas presenciais de natureza prática ou laboratorial, tais como teses de Licenciatura ou Mestrado ou Estágios em Empresas ou aulas práticas, a partir do dia 4 de maio, desde que os responsáveis as considerem de estrita necessidade. A retoma das aulas práticas ou laboratoriais realizam-se a partir do dia 18 de maio, desde que a coordenação considere crucial para a efetiva formação dos seus estudantes. Também as provas de avaliação presenciais poderão realizar-se desde que respondam às características específicas da Unidade Curricular e da formação dos estudantes.
Na ausência das ulteriores prerrogativas continua preconizada a manutenção do regime de ensino a distância em todas as Unidades Curriculares em que o prejuízo para a aprendizagem do estudante não seja significativo e a manutenção do regime de teletrabalho para todos os profissionais em que a sua atividade o permita, restringindo ao necessário a permanência nas instalações.
No entanto, a partir de 11 de maio serão garantidos serviços essenciais de atendimento ao público, desde que assegurada a devida normatividade de distanciamento social, de rotatividade entre funcionários, de existência de barreiras e condições de higienização e proteção.
Também os horários das atividades letivas presenciais sofrem contingências, de forma a evitar concentrações e aglomerados de pessoas nos transportes públicos e intervalos de almoço diferenciados de forma a evitar a lotação do espaço.
O ano letivo de 2020/21 terá inicio a 6 de outubro. Todas as avaliações deverão estar concluídas até dia 25 de julho, com exceção da época especial que termina a 19 de setembro. Avaliações de estágios e projetos de Licenciatura, CTesP, projetos de estágio e dissertações de mestrado devem estar concluídas até dia 28 de novembro. As residências universitárias estarão em funcionamento e as bibliotecas vão disponibilizar 200 mil e-books para o trabalho em isolamento.
A precaução é a palavra-chave. Por isso o Politécnico do Porto vai providenciar máscaras de uso geral, dispensadores com uma solução antissética de base alcoólica para desinfeção das mãos, barreiras de acrílico para garantir o afastamento físico nos locais de atendimento, entre outros meios. O uso de máscara social é obrigatório em todas as instalações, incluindo espaços exteriores.
Estamos convictos que com a colaboração e sentido de responsabilidade de todos, conseguiremos garantir a eficácia destas medidas e contribuindo para o esforço nacional de contenção da epidemia.
